Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1715/90 do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativo às informações pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira (JO nº L 160 de 20. 6. 1990)
1715/90 • 31990R1715R(01)
Legal Acts - Regulations
- 0 Inbound citations:
- •
- 0 Cited paragraphs:
- •
- 3 Outbound citations:
Avis juridique important
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1715/90 do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativo às informações pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira (JO nº L 160 de 20. 6. 1990) Jornal Oficial nº L 096 de 22/04/1993 p. 0035 - 0035
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1715/90 do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativo às informações pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 160 de 20 de Junho de 1990) Na página 1, terceira linha do título: em vez de: « autoridades duaneiras », deve ler-se: « autoridades aduaneiras »; Na página 2, artigo 2°: em vez de: « se se referir », deve ler-se: « se não se referir »; Na página 2, n° 1 do artigo 5°: em vez de: « O período de informação », deve ler-se: « O pedido de informação ».
Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 1715/90 do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativo às informações pelas autoridades aduaneiras dos Estados-membros em matéria de classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira (« Jornal Oficial das Comunidades Europeias » n° L 160 de 20 de Junho de 1990)
Na página 1, terceira linha do título:
em vez de: « autoridades duaneiras »,
deve ler-se: « autoridades aduaneiras »;
Na página 2, artigo 2°:
em vez de: « se se referir »,
deve ler-se: « se não se referir »;
Na página 2, n° 1 do artigo 5°:
em vez de: « O período de informação »,
deve ler-se: « O pedido de informação ».